O Hospital Municipal de Dom Basílio – Maternidade Dr. Marilton Tanajura Matias – poderá receber um incentivo financeiro de até R$ 35.000,00 mensais, conforme determinação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB). As informações são do Blog Cidade. Esse repasse faz parte do Programa Mãe Bahia – O Futuro da Gente, inserido no Plano de Atenção Hospitalar do Estado. O objetivo é ampliar e qualificar a atenção ao parto e nascimento, reduzindo a mortalidade materna e infantil, além de melhorar o atendimento às gestantes do município. A medida está respaldada em diversas resoluções e portarias que estabelecem diretrizes para a alocação de recursos financeiros em unidades hospitalares. O incentivo será destinado a unidades que atendam aos requisitos definidos pela SESAB, de acordo com sua tipologia hospitalar e desempenho assistencial. O repasse busca melhorar a estrutura hospitalar para partos de risco habitual, ampliar a oferta de serviços para gestantes e recém-nascidos, desafogar maternidades de maior complexidade e qualificar os processos de regulação e atendimento ao parto. O hospital precisa cumprir metas quantitativas e qualitativas estipuladas no plano de trabalho, que será elaborado em até 15 dias após a confirmação da adesão ao incentivo. Esse plano deve ser assinado pelo gestor municipal ou responsável legal da unidade hospitalar. O repasse será realizado pelo Fundo Estadual de Saúde até o 20º dia útil de cada mês, diretamente ao Fundo Municipal de Saúde, caso a unidade esteja sob gestão municipal. Além disso, o hospital deverá prestar contas regularmente, transmitindo informações ao Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e ao Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do DATASUS. Avaliações trimestrais serão feitas para monitorar o cumprimento das metas. Com este incentivo, espera-se que o Hospital Municipal consiga ampliar sua capacidade de atendimento, oferecendo mais qualidade e segurança para gestantes e recém-nascidos. A iniciativa também visa reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes para outras cidades em busca de atendimento especializado, promovendo um melhor suporte às famílias locais.
