O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quarta-feira, 4 de março, a situação de emergência no município de Dom Basílio em razão da estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União. Com a medida, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para execução de ações de defesa civil. Entre as iniciativas que podem ser contempladas estão a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório. Para ter acesso aos recursos, o município deve formalizar a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A partir das informações apresentadas no plano de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional realiza a análise das metas e dos valores requeridos. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com a definição do montante a ser liberado.



