O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) desempenhou um papel crucial na recente Operação Caminhos Seguros, que visa combater e prevenir a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes. Em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação foi encerrada nesta semana, resultando na prisão de 775 suspeitos e no resgate de 197 crianças e adolescentes. Lançada em 2 de maio, a operação coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJSP, com o apoio do MDHC, por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC) e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), envolveu mais de 26 mil agentes de segurança em 676 municípios. A ação faz parte da campanha 18M – em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Cláudio Augusto Vieira, enfatizou o papel vital da operação no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. “Além das ações de repressão à prática dos crimes, a Operação promove a conscientização da sociedade sobre a importância da denúncia, por meio de campanhas e outras ações educativas. Esta atuação se completará pela formação de todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos no Marajó e em outros estados, por meio das Escolas de Conselhos”, explicou o secretário. Na avaliação da ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, o Disque 100 foi fundamental para o sucesso da operação. “Através do importante instrumento de denúncia, colocamos um efetivo muito maior, com mais 60 pessoas preparadas para receberem essas denúncias e repassá-las de forma rápida e efetiva aos órgãos da região, com o propósito de salvar essas crianças em perigo”, informou. Segundo ela, o fim da operação não encerra o trabalho de vigilância e conscientização que cabe a todos da sociedade. Por isso, fez um apelo: “Se você tomar conhecimento de alguma violação contra criança e adolescente, disque 100, um canal seguro e completamente gratuito, que funciona 24 horas por dia. Discando 100, você estará salvando vidas!”, frisou Luzia Cantal. O impacto das ações educativas alcançou aproximadamente 4,7 milhões de pessoas, e a operação apurou 2.108 denúncias, atendeu mais de 8 mil vítimas e fiscalizou cerca de 28 mil veículos. Foram apreendidas 137 armas de fogo, 10,4 toneladas de drogas e 16,4 mil materiais com alusão à pornografia infantojuvenil. O diretor de Operações Integradas e de Inteligência, Rodney da Silva, destacou a importância da avaliação e do debate dos resultados da operação com as forças de segurança estaduais, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o MDHC, visando ao aprimoramento contínuo das operações. “Concluída a operação, será realizada uma reunião com a participação de todos os envolvidos diretamente, objetivando uma avaliação coletiva na busca de aprimorar a elaboração da próxima proposta de operação no ano de 2025, por meio da Diopi, da Senasp, com apoio da PRF e do MDHC, e em parceria com as secretarias de segurança pública dos 26 estados e do Distrito Federal”, afirmou Rodney. Essa foi a quarta edição da Caminhos Seguros, uma operação desenhada para promover ações de segurança pública de alcance nacional e com impactos positivos. A operação integra intervenções policiais com órgãos de segurança pública federais, estaduais, distritais e municipais.
