A partir da próxima terça-feira (13), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos associativos em seus contracheques começarão a ser notificados por meio da plataforma Meu INSS (site ou aplicativo). A medida, anunciada nesta quarta-feira (8) pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, tem o objetivo de viabilizar a devolução de valores cobrados indevidamente de beneficiários da Previdência Social. Segundo Waller, o serviço para requerer o reembolso estará disponível a partir da quarta-feira (14), pelos canais de atendimento Meu INSS e telefone 135. Os beneficiários deverão indicar se reconhecem ou não os descontos em folha. Caso não reconheçam, poderão solicitar o ressarcimento sem necessidade de envio de documentos ou preenchimento de formulários adicionais. Já nesta quinta-feira (8), cerca de 27 milhões de segurados foram informados de que não possuem – e nunca possuíram – qualquer desconto associativo. A notificação, vale destacar, será feita exclusivamente pelo Meu INSS. Não haverá contato por telefone, e-mail, WhatsApp ou SMS. “A central telefônica 135 está sendo reforçada para suportar o provável aumento na demanda”, afirmou Waller, que participou da entrevista coletiva ao lado de representantes da AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e do Ministério da Previdência Social. De acordo com o presidente do INSS, o sistema gerará automaticamente uma cobrança à entidade responsável pelo desconto apontado, que terá o prazo de 15 dias úteis para comprovar a legalidade ou providenciar o ressarcimento ao INSS. O valor será então repassado diretamente à conta bancária do beneficiário. O INSS também alertou a população para evitar golpes. “Não assine nada, não abra link, não forneça dados. O INSS não entra em contato por outros meios que não sejam o Meu INSS ou a central 135”, reforçou Waller. O passo a passo para a solicitação do reembolso será divulgado no site oficial do INSS assim que o serviço for ativado.
