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PM e PF desmontam roça de maconha em sítio no norte da Bahia

As Polícias Federal e Militar erradicaram na manhã desta quarta-feira (27), uma roça de maconha na cidade de Andorinha, região Norte da Bahia. O plantio, que renderia cerca de duas toneladas do entorpecente, estava em um sítio usado de fachada como criação de ovinos e caprinos. Um criminoso foi preso e outro fugiu. A droga seria comercializada em toda a Bahia, por uma facção com atuação nas cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Andorinha e Campo Formoso. Ações de inteligência de combate ao narcotrárico, com utilização de drones, localizaram o plantio ilegal. No sítio, uma casa de grande porte, com câmeras, era usada para dar suporte aos criminosos. Um roteador mandava sinal de internet para os traficantes, quando estavam na mata. A plantação contava com sistema de irrigação. No local foi também desmontado um acampamento, onde os policiais militares e federais encontraram fogão, botijão, roupas camufladas, uma grande quantidade de alimentos, remédios, fertilizantes e defensivos agrícolas. O comandante do Policiamento na Região Norte, coronel PM Valter Araújo, ressaltou a integração com a Polícia Federal. “Seguimos unidos na repressão ao tráfico de drogas”, completou o oficial. O delegado da PF Amaro Guimarães informou que o homem natural de Pernambuco, encontrado no sítio, será ouvido na Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro. “Ele será autuado por tráfico de drogas e prestará depoimento. As investigações continuam. Nosso objetivo é identificar e prender os outros integrantes da organização criminosa”, explicou. Participaram da operação equipes da Cipe Caatinga, da Polícia Federal, do 6° Batalhão da PM (Senhor do Bonfim) e da 54a CIPM (Campo Formoso).

Sinônimo de qualidade em educação e capacitação profissional, a Universidade Petrobras (UP) está de volta à Bahia. A cerimônia de reinauguração aconteceu na manhã desta terça-feira, no Edifício Torre Pituba, em Salvador, onde também funcionará a sede da universidade no estado. O evento contou com a presença do presidente da companhia Jean Paul Prates, da diretora de Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti, do diretor de Finanças e de Relacionamentos com Investidores, Sérgio Caetano Leite, e do gerente geral da Universidade Petrobras, Antônio Felipe Flutt, além da secretária de Educação do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro, do consultor de negócios do SENAI-CIMATEC, Miguel Andrade Filho, dos empregados do Torre Pituba, dos alunos dos cursos de formação da UP no estado e de representantes da comunidade científica, da comunidade acadêmica e do poder público. Na Bahia, a Universidade Petrobras vai ocupar dois andares do Torre Pituba, que foi reaberto em junho do ano passado. São 131 alunos previstos para o curso de Engenharia de Petróleo, a partir desta quarta-feira (27/03), com duração de 11 meses, representando um marco histórico, já que a primeira turma de Engenheiros de Petróleo do Brasil foi formada na Bahia, em 1959, pelo antigo Centro Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisas do Petróleo (CENAP). A eles se somam os 238 alunos nos cursos de nível técnico, que já estão em aulas com parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-CIMATEC).  Ao todo, cerca de mil técnicos recém-contratados da Petrobras começaram o programa de formação para estarem aptos a iniciar efetivamente em suas atividades dentro da companhia. A ação é uma parceria com o SENAI, envolve profissionais de todo o país aprovados no concurso mais recente e faz parte de uma investida nacional da empresa, que terá formações para equipes, além da Bahia, também nos estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que reclassifica de entrância inicial para entrância intermediária a comarca do município de Morro de Chapéu. Em mensagem enviada ao presidente do Parlamento estadual, deputado Adolfo Menezes, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do TJ, explicou que o projeto de lei foi apreciado na sessão do Tribunal Pleno, tendo sido aprovado por unanimidade pelos integrantes da Corte. Além disso, a magistrada ressaltou a seu apreço e estima pelo Poder Legislativo, e expressou confiança na aprovação do PL. Conforme consta na proposição, a elevação de entrância não acarreta a promoção automática dos magistrados. Ainda de acordo com a matéria, os magistrados atualmente classificados na Comarca de Morro do Chapéu, quando promovidos à entrância intermediária, poderão exercer opção para que a promoção seja efetivada na unidade jurisdicional em que sejam titulares, no prazo de 5 dias. As despesas decorrentes do projeto de lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Na tarde de segunda-feira (25), policiais militares do 15º BPM apreenderam uma arma de fogo, uma câmera de videomonitoramento e drogas no bairro Pedro Gerônimo, em Itabuna. Durante a Operação Garra de Arquimedes, os militares avistaram um grupo de indivíduos que, ao perceber a aproximação policial, fugiu e abandonou uma mochila contendo uma arma de fogo, drogas e munições de diversos calibres. No local, ainda foi identificada a existência de uma câmera clandestina instalada em um poste. Na mochila, foram encontrados uma pistola calibre 635, 39 munições de diversos calibres, 35g de drogas sintéticas, 76g de haxixe, 367g de maconha, 223g de cocaína, 12g de crack e nove balanças de precisão. Todo o material apreendido foi apresentado na 9ª DT, onde a ocorrência foi registrada.

No domingo (24), em duas ocorrências distintas, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 2250 maços de cigarros transportados com irregularidades nas documentações fiscais. As cargas com o material foram localizadas durante procedimento de fiscalização a dois ônibus. Em uma das ocorrências, o material possuía características estrangeiras, configurando o crime de contrabando. Os maços de cigarro foram encontrados em caixas transportadas como encomendas no bagageiro dos veículos. Ao ser requisitado aos motoristas as documentações fiscais dos produtos, irregularidades foram constatadas pela equipe. Desta forma, as cargas foram apreendidas e encaminhadas à Secretaria da Fazenda da Bahia (SEFAZ-BA) em Vitória da Conquista (BA).

Vitória da Conquista, Salvador e Feira de Santana lideram o ranking de cidades com maior número de casos prováveis de Dengue em 2024, de acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Em Conquista, foram notificados 11.627 casos, na segunda posição está a capital com 4.962 seguido por Feira de Santana com 2.888 casos prováveis. Ao todo, na Bahia, foram notificados 81.428 casos prováveis da doença até o dia 23 de março de 2024, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 575,8 de casos/100.000 habitantes. No mesmo período de 2023, foram notificados 13.854 casos prováveis, o que representa um aumento de 487,8%. No total, 285 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue, entre eles os três citados. Outros 45 estão em risco e 12 em alerta. O Governo da Bahia já investiu mais de R$ 19 milhões no combate à Dengue através da aquisição de novos carros de fumacê, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, além de apoio para intensificação dos mutirões de limpeza, com o auxílio das forças de segurança e emergência, e aquisição de medicamentos e insumos. “O período de chuvas já está chegando em boa parte do nosso estado e precisamos redobrar a atenção. Reforçamos que o cuidado com a Dengue, e também com a Chikungunya e a Zika, é fundamental dentro dos imóveis, sejam eles residências ou locais de trabalho. Precisamos evitar a propagação do Aedes Aegypti, não deixando água parada”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. “O momento é de união entre Estado, Município e, sobretudo, a população. Nós temos buscado acabar com focos com nossas equipes e precisamos da parceria dos baianos”, complementa. A Bahia possui uma taxa de letalidade de 1,47, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 21 óbitos por dengue nos municípios de Jacaraci (4), Vitória da Conquista (4), Piripá (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Feira de Santana (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Juazeiro (1) e Santo Estêvão (1). Em 2024, até 23 de março, foram notificados 6.706 casos prováveis de Chikungunya e registrados dois óbitos, nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. No mesmo período de 2023, foram notificados 5.802 casos prováveis. Já os casos prováveis de Zika são 842 até 23 de março, contra 425 no mesmo período no ano passado. Nenhum óbito por Zika foi confirmado.

Além da modernização no processo de solicitação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), agora o cidadão poderá optar pela comodidade de receber o documento em casa. Isso porque o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) e os Correios celebram um convênio para a entrega do documento nas residências. O serviço é opcional e está funcionando a partir desta terça-feira (26). Funcionários do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SACs), foram orientados pela Secretaria de Administração (SAEB) para orientar os cidadãos. A CNH em casa pode ser solicitada para quem busca a primeira habilitação, CNH definitiva, renovação, 2ª via, adição ou mudança de categoria.  Por se tratar de serviço opcional, tem um custo adicional de R$ 26,00. Mas, se preferir o método tradicional, o cidadão pode retirar a CNH no Detran ou no SAC onde solicitou o serviço, sem custo extra. É importante ressaltar também que a entrega só é feita no território baiano, dentro do estado da Bahia. Segundo o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel, esse é mais um serviço que traz mais comodidade e conforto. “Além de modernizar o sistema, atualmente digital em quase sua totalidade, agora a CNH chega direto no endereço atualizado do solicitante da CNH. O Governo do Estado segue investindo para proporcionar mais praticidade com menos burocracia”, enfatizou. “Firmamos esse convênio com os Correios por avaliar que a entrega do documento em casa facilita a vida do cidadão. É um serviço opcional e que traz praticidade, que dispensa a ida aos postos SAC para retirar o documento”, considera o secretário da Administração, Edelvino Góes. O serviço permite que o cidadão acompanhe o passo a passo da entrega, através do rastreio dos Correios.

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo, recomendou ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Itapetinga que não distribuam e nem permitam a distribuição, a quem quer que seja, pessoas físicas ou jurídicas, de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2024. A recomendação, expedida em caráter preventivo dia 25, contempla doação de gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas de fornecimento de água ou energia elétrica, doação ou concessão de direito de uso de imóveis para instalação de empresas e isenção total ou parcial de tributos. A recomendação excetua os casos de calamidade, emergência e continuidade de programa social. A promotora eleitoral de Itapetinga recomendou que, nos casos de calamidade e emergência, sejam fixados critérios objetivos como quantidade de pessoas a serem beneficiadas e renda familiar. Quanto aos programas sociais, foi recomendado que se observe se eles já estão em execução orçamentária desde 2023, integrando a Lei Orçamentária Anual de 2022, “não permitindo alterações e incrementos substanciais que possam ser entendidos como um novo programa social ou como incremento eleitoreiro”. Foi recomendado também que o Município suspenda o repasse de recursos materiais, financeiros ou humanos a entidades mantidas ou nominalmente vinculadas a candidatos, ou pré-candidatos, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. Orientou também que os gestores não permitam o uso dos programas sociais mantidos pela administração municipal para a promoção de candidatos, partidos e coligações e que orientem os servidores públicos incumbidos da sua execução quanto à vedação de qualquer propaganda ou enaltecimento de candidato, pré-candidato ou partido.

Com o objetivo de debater estratégias e políticas para coibir os loteamentos urbanos irregulares em áreas rurais, o Governo da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa Lençóis) e as secretarias de meio ambiente municipais, vem promovendo uma série de audiências públicas na Chapada Diamantina. A última audiência aconteceu no dia 20 de março, no município de Andaraí. Os encontros, realizados desde setembro do ano passado nos municípios de Iraquara, Mucugê e Ibicoara, também serviram para orientar, educar e conscientizar os municípios envolvidos, suas respectivas secretarias de meio ambiente, cartórios, empreendedores e moradores locais sobre a legislação ambiental pertinente e os procedimentos para licenciamento e fiscalização ambiental. O próximo encontro está marcado para o mês de abril, na cidade de Palmeiras. “A Chapada Diamantina tem enfrentado uma significativa expansão de loteamentos urbanos em áreas rurais, o que tem resultado em desmatamento, principalmente da Mata Atlântica. É importante ressaltar que, segundo a legislação, loteamentos com fins urbanos são permitidos apenas em áreas urbanas ou de expansão urbana, não sendo autorizados em áreas rurais”, explica Simone Sodré, coordenadora da Unidade Regional do Inema na Chapada Diamantina. Para Simone Sodré, as audiências públicas na Chapada Diamantina representaram um importante passo no combate aos loteamentos urbanos irregulares em áreas rurais, demonstrando o comprometimento das autoridades e da comunidade em preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável na região.

A última Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa na Bahia foi antecipada para o período de 1º a 30 de Abril e será um marco histórico na defesa agropecuária do Estado. A etapa marca o fim de 146 ciclos de imunização dos rebanhos bovino e bubalino, estimados em cerca de 13 milhões de cabeças em todo o território baiano, sendo o 7º colocado no ranking nacional. Desde 1968 os produtores vacinam seus rebanhos na Bahia e nos últimos 20 anos, os índices vacinais estiveram acima dos 90% exigidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Para esta última etapa histórica, a expectativa da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), é vacinar 100% dos rebanhos bovino e bubalino. Os produtores terão até o dia 17 de Maio para declarar a vacinação e informar a geolocalização das propriedades pelo site www.adab.ba.gov.br ou em um dos 376 escritórios da Agência nos 27 Territórios de Identidade. O esforço conjunto entre setor produtivo e Adab, aliado à evolução do sistema de defesa agropecuário estadual, possibilitou a chancela do Mapa para a suspensão da vacinação a partir de maio de 2024, com a nota 9,3 , a maior entre 17 estados da federação. “Com isso haverá uma economia direta de, aproximadamente, 100 milhões de reais/ano com custos para aquisição de vacinas, manejo do rebanho, além de outros benefícios com a ampliação do parque agroindustrial e agregação de valor às exportações com abertura de novos mercados”, destaca o diretor geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, salientando que o apoio do setor produtivo nesta última campanha será de extrema importância para vacinar 100% do rebanho.