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Crime de sonegação tem cerco intensificado na Bahia

As autoridades baianas vêm intensificando o cerco ao crime de apropriação indébita tributária, cometido pelo empresário do setor de tintas que foi alvo na última quinta-feira (21) da operação Espectro, a cargo da força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o empresário deixou de repassar ao fisco R$ 11 milhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que haviam sido cobrados na venda ao consumidor final. O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou em 2019, por ampla maioria, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação indébita tributária o contribuinte que adota a prática de declarar o débito de ICMS e deixar de pagar este valor devido ao Estado. Na Bahia, os casos desta natureza vêm sendo levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz-BA, para subsidiar ações de cobrança pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ou de instauração de inquérito policial pela Polícia Civil, ocorrendo ainda o encaminhamento ao Ministério Público Estadual (MPBa) sob a forma de notícias-crime. A Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal integra o Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, órgão colegiado responsável por estabelecer diretrizes e estratégias de combate aos crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária nas esferas cível e criminal.  O Comitê é presidido pela Secretaria Estadual da Fazenda e tem em sua secretaria-executiva o Ministério Público Estadual, reunindo ainda a Secretaria de Segurança Pública, a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).Operação Espectro Responsável pela operação Espectro, a força-tarefa é composta pelo MPBa, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf); pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda; pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); pela Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Dracco) e conta com o apoio da Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin), da Polícia Civil da Bahia. O empresário que foi alvo da operação Espectro tem um débito tributário total de R$ 66,6 milhões com o fisco baiano, de acordo com a Sefaz-BA. O empresário e sua sócia foram denunciados pelo MP em 2022, acusados de terem deixado de recolher ICMS entre os anos de 2017 e 2021. A Justiça determinou o bloqueio dos bens do empresário e das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Segundo a força-tarefa, mesmo depois de denunciado, o dono da empresa do setor de tintas continuou com a prática criminosa, iniciada em 2015. Além disso, a investigação detectou indícios de que ele vinha realizando “manobras para não responder à ação penal”.

A partir do próximo mês de abril, os mais de 142 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual, Ministério Público e Tribunal de Justiça não precisarão mais, anualmente, se deslocar aos postos da Rede SAC ou recorrer a canais virtuais para provar à Previdência Estadual que estão vivos. Graças a uma parceria entre o governo do estadual, via Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a empresa BB Tecnologia e Serviços, do Grupo Banco do Brasil, a prova de vida estadual passará a ser realizada, de forma automatizada, por meio do cruzamento de bancos de dados com informações cadastrais e relativas aos mais diversos serviços acessados pelos beneficiários.

Para o superintendente de Previdência, José Maria de Abreu Dutra, o controle sobre o benefício mais efetivo dará mais comodidade ao beneficiário, que não precisará mais realizar a prova de vida. “É um esforço que o governo da Bahia faz para que o nosso aposentado e pensionista possa ter mais tempo para fazer aquilo que lhe dá mais prazer”

Economia

A mudança, viabilizada por meio da adoção da plataforma HivePlace, que permite a conexão entre dados e serviços de múltiplos canais – deverá gerar uma economia de aproximadamente R$ 10 milhões para os cofres públicos estaduais.
A redução é consequência do ganho de agilidade no acesso a informações sobre eventuais óbitos, o que deverá ajudar a prevenir pagamentos indevidos. “A ferramenta vai colaborar com a saúde financeira dos fundos geridos pela Previdência Estadual, ao nos permitir ter um maior controle sobre a manutenção dos benefícios”, explica o diretor de Controle e Gestão da Superintendência de Previdência do Estado, Rafael Carvalho.

Atualização cadastral

Já a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado ressalta que a nova metodologia permitirá uma atualização mais frequente da base de dados cadastrais mantida pela unidade, com informações como telefone, endereço, e-mail e número de documentos dos aposentados e pensionistas. “A confiabilidade dessas informações também vai nos ajudar a estreitar a comunicação com os beneficiários”, acredita Sílvia.

Casos excepcionais

A coordenadora alerta, no entanto, que, em alguns casos excepcionais, quando a análise via cruzamento de banco de dados não for conclusiva, a Suprev poderá entrar em contato com os beneficiários por meio de seus canais oficiais para solicitar que ele se submeta à prova de vida. “Nestes casos, os beneficiários terão à sua disposição os mesmos canais utilizados até então para a prova de vida, como os atendimentos presenciais nos postos da Rede SAC, o videoatendimento e o reconhecimento facial, por meio do aplicativo GOV.BR”, esclarece Sílvia.

Nesta segunda-feira, 25 de março, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, junto ao ministro da Educação, Camilo Santana, o início do pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa Pé-de-Meia. A parcela única de R$ 200, referente à matrícula, será paga a partir desta terça-feira (26), conforme o mês de nascimento dos alunos. O incentivo será depositado até 7 de abril para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP). O depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

As mulheres ganham 17,3% a menos do que os homens no estado da Bahia. É o que aponta o 1º Relatório de Transparência Salarial já publicado no país com recorte de gênero. O documento, apresentado nesta segunda-feira, 25 de março, pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE), contém os principais dados extraídos das informações enviadas pelas empresas com 100 ou mais funcionários – perfil exigido por lei para apresentar os dados para o Governo Federal. No total, 2 mil empresas baianas responderam ao questionário. Juntas, elas somam 743,6 mil empregados. A exigência do envio de dados atende à Lei nº 14.611, que dispõe sobre a Igualdade Salarial e Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, sancionada pelo presidente Lula em julho de 2023. A diferença de remuneração entre homens e mulheres varia de acordo com o grande grupo ocupacional. No estado da Bahia, em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, chega a 25,2%. No recorte por raça, o relatório aponta que o número de mulheres negras é maior que o de mulheres não negras nas empresas do levantamento, com registro de 195,3 mil e 82,4 mil, respectivamente. No entanto, a remuneração média da mulher negra é de R$ 2.890,51, enquanto a da não negra é de R$ 3.300,43. No caso dos homens, os negros, também maioria nas empresas, recebem em média R$ 3.425,47 e os não negros, R$ 4.131,58. O relatório também contém informações que indicam se as empresas têm políticas efetivas de incentivo à contratação de mulheres, como flexibilização do regime de trabalho para apoio à parentalidade, entre outros critérios vistos como de incentivo à entrada, permanência e ascensão profissional das mulheres. No caso da Bahia, o relatório registrou que 44,8% das empresas possuem planos de cargos e salários; 36,2% adotam políticas para promoção de mulheres a cargos de direção e gerência; 30,4% têm políticas de apoio à contratação de mulheres; e 25,4% adotam incentivos para contratação de mulheres negras. Apenas 16,9% possuem políticas de incentivo à contratação de mulheres LGBTQIAP+, 21,6% incentivam o ingresso de mulheres com deficiência, e apenas 3,7% têm programas específicos de incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência. Poucas empresas ainda adotam políticas como licença maternidade/paternidade estendida (12,4%) e auxílio-creche (20,1%).

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), mais de 400 milhões de toneladas de plástico são produzidas a cada ano em todo o mundo. Pensando em alternativas para reduzir a quantidade desse material no planeta, estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP), do município de Araci, no Território do Sisal, desenvolvem, com orientação da professora Pachiele da Silva, um projeto para substituir as sacolas convencionais de mercado por ecobags. A Ecosisal Bag, como foi batizada pela equipe, é um tipo de sacola sustentável feita do bioplástico de Sisal. Pachiele da Silva explica que a planta tem componentes necessários para fabricar sacolas biodegradáveis. “A pesquisa foi realizada através de testes laboratoriais na nossa escola, envolvendo inúmeros ajustes de metodologia até alcançarmos o resultado esperado, um bioplástico sustentável e renovável para a fabricação da sacola”, diz. A ideia de desenvolver as ecobags a partir do bioplástico, segundo Pachiele, colabora com a redução da poluição ambiental, já que a decomposição após o descarte acontece naturalmente. O uso do sisal como matéria-prima também valoriza os recursos naturais locais e estimula a economia da região onde a planta é cultivada. “A produção desses novos produtos pode criar oportunidades de emprego na comunidade, especialmente em áreas rurais onde o sisal é cultivado”, afirma. A equipe já se prepara para alçar novos voos. É que, com apoio da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), os estudantes poderão participar da Rota Científica Escolar, uma olimpíada latino-americana de ciências que acontece em Assunção, capital do Paraguai. O próximo passo é aprimorar o design e a funcionalidade do produto, atendendo a possíveis expectativas dos consumidores, como qualidade e usabilidade. A ação faz parte do Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação e, além da orientação de Pachiele da Silva, conta com participação dos professores Carine Tondo e Luciano Hocevar. A equipe é composta ainda pelos estudantes Gabriel Silva, Nícolas Pimentel, Êdrian Santana e Taiala de Jesus.

A capital e outros 21 municípios baianos ganharam reforço na frota de ambulâncias. Na manhã, desta segunda-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues e a secretária de saúde, Roberta Santana, entregaram os novos veículos e, na mesma ocasião, também foram entregues 402 kits de saúde, totalizando mais de 180 municípios beneficiados. No total, foram aplicados mais de R$ 28,9 milhões para fortalecer a assistência básica em saúde. O ato de entrega foi realizado do Parque de Exposições de Salvador, na presença de diversas autoridades. “Os municípios, muitos deles, não têm capacidade financeira de se estruturar. E na parceria com os deputados federais, estaduais e senadores, a gente consegue fazer essa mediação de orçamento, de recurso, para que os municípios possam se preparar para um conjunto de ações. A gente juntou, fizemos um planejamento sobre isso”, destacou Jerônimo, que também garantiu que há outras licitações sendo preparadas para compra, por exemplo, de mais ambulâncias. As ambulâncias modelo Toyota Hillux 4×4 reúnem investimento superior a R$ 6,1 milhões. Abaré, Elísio Medrado, Igrapiúna, Ituaçu, Lagoa Real, Lajedo do Tabocal, Pedrão, Poções, Ruy Barbosa, Teofilândia, Itaparica, Jequié, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Alcobaça, Barra do Rocha, Boa Nova, Canavieiras, Iaçu, Nilo Peçanha e Sento Sé são as cidades do interior do estado que foram contempladas. Os dois veículos direcionados a Salvador vão atender o Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba) e para o Hospital Geral do Estado (HGE). Dentre os equipamentos entregues aos municípios estão seis kits parto com berço de acrílico, berço aquecido, biombo, cama de parto PPP, mesa de cabeceira, suporte de soro e cadeira para acompanhamento. Mais 110 kits para Unidade Básica de Saúde (UBS) com armários, autoclave, balanças, cadeira para coleta de sangue cadeira de rodas, computadores e outros itens. Mais 86 kits odontológicos, onze aparelhos de raio-x, dez aparelhos de ultrassonografia e 179 equipamentos diversos, como suportes e mobiliários, que representam um investimento de R$ 22,751 milhões. De acordo com a secretária Roberta Santana, as entregas representam o fortalecimento da atenção primária e diminuem a distância entre o atendimento básico e a alta complexidade. “As pessoas e suas famílias são acolhidas. Isso tudo é o fortalecimento para aumentar a resolutividade no interior do estado”, afirmou a titular da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Para a prefeita do município de Nilo Peçanha, situado no baixo-sul baiano, Jaqueline Soares, a entrega da ambulância e dos equipamentos de saúde é de grande importância para os cerca de 14 mil habitantes. “Hoje é um momento ímpar. Precisamos sim, esse equipamento é de suma importância para trazer qualidade na saúde da população. Nós temos 86% de zona rural, então a gente precisa de deslocamento de qualidade”, garantiu.

Na última quinta-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou 4 veículos com ocorrência de roubo/furto. As ações foram registradas nos municípios baianos de Jequié, São Sebastião do Passé, Feira de Santana e Jaguaquara. A primeira ocorrência foi registrada por volta das 11 horas no Km 677 da BR 116, município de Jequié (BA). Durante a abordagem a um caminhão Daf/Xf Ftt 530 de cor branca, a equipe constatou que o veículo era fruto de uma apropriação indébita conforme boletim de ocorrência registrado apenas um dia antes. Por volta das 15 horas a equipe localizou um veículo abandonado no acostamento do Km 561 da BR 324, trecho do município de São Sebastião do Passé (BA). Ao inspecionar o RENAULT/DUSTER os policiais constataram que tratava-se de um veículo clonado e que o veículo original possuía restrição por roubo registrada em em janeiro deste ano na cidade de Salvador (BA). Durante uma fiscalização com foco no combate a criminalidade, por volta das 16h36, no Km 352 da BR 420, trecho do município de Jaguaquara (BA), a equipe avistou uma motocicleta estacionada às margens da rodovia. Ao realizar o procedimento de identificação veicular avançada os policiais constataram que tratava-se de uma motocicleta YAMAHA/YBR125K com ocorrência de furto datada de 08/08/2007 na cidade de Betim (MG). Já em Feira de Santana (BA), por volta das 17 horas, os policiais abordaram uma motocicleta Honda/Cg 125 de cor azul no Km 420 da BR 116. Durante a inspeção, ficou constatado que a motocicleta estava com os elementos identificadores adulterados.  Todas as ocorrências foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil competente para adoção das medidas legais.

Um trabalho de inteligência da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e do 15° Batalhão da PM, com apoio da Rondesp Sul, localizou 218 kg de entorpecentes na madrugada deste sábado (23), na cidade de Itabuna. Além da droga, dois traficantes foram capturados e dois veículos apreendidos. O flagrante aconteceu na BR-415, durante a Operação Garra de Arquimedes. Dois traficantes, utilizando veículos, tentaram fugir da abordagem, mas foram alcançados. Com eles foram apreendidos 158 kg de maconha e 60 kg de skank (maconha com alto valor de revenda). Os criminosos e os materiais apreendidos foram apresentados na 6ª Coorpin.

O Ministério da Saúde identificou redução simultânea de óbitos e novos casos de Covid-19 no Brasil na Semana Epidemiológica (SE) 11 de 2024, que compreende o período de 10 a 16 de março. Em relação à Semana Epidemiológica 10, de 3 a 9 de março, foi registrada queda de 10,8% em novos casos e 5,4% de óbitos. Os dados são do Informe de Vigilância das Síndromes Gripais 11. De 1º de janeiro a 16 de março de 2024 foram notificados 483.357 casos de covid-19 e 2.328 óbitos. Na Semana Epidemiológica 11, de 10 a 16 de março, foram notificados 48.038 novos casos e 262 óbitos. De acordo com o Painel Coronavírus, esse é o menor número de casos registrado desde a SE 8, período logo após o Carnaval. O Informe também registrou uma baixa na taxa de positividade dos testes laboratoriais para covid-19. Entretanto, a subvariante JN.1 mantém-se a predominante nos casos notificados. O Ministério da Saúde destacou que a imunização contra covid-19 continua sendo a melhor forma de prevenção e principal medida contra as formas graves e óbitos da doença. Pessoas que ainda não se vacinaram ou estão com alguma dose do imunizante atrasada devem procurar uma unidade de saúde para iniciar ou completar o esquema vacinal em vigor e reforçar a proteção contra a doença. Embora a covid-19 apresente queda, o vírus influenza mostrou crescimento desde a SE 9. A Vigilância Sentinela de Síndrome Gripal mostrou que, dos 147 vírus identificados, 48% eram influenza.  Devido a isso, o Ministério da Saúde antecipou a vacinação contra influenza, que teria início no dia 25 de março. Pessoas do grupo prioritário já podem ir às unidades de saúde para realizar a imunização. 

O Brasil registrou em 2023 a menor taxa de mortalidade infantil e fetal por causas evitáveis dos últimos 28 anos. Segundo o Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal, em 2023 (dados preliminares), foram registradas 20,2 mil mortes, o menor número de uma série histórica desde 1996.  À época, o total de óbitos contabilizado foi de 53,1 mil, portanto 62% a mais que no ano atual. De acordo com o monitoramento, que é realizado pelo Ministério da Saúde, ao longo deste período de quase três décadas, a queda mais brusca no índice ocorreu nos anos de 2006 e 2007 – entre o primeiro e segundo mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Naquela época, foram registradas 34 mil e 31,9 mil mortes infantis e fetais em cada um dos anos, respectivamente. As mortes evitáveis são aquelas classificadas como as que poderiam ser barradas por ações de imunoprevenção, adequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido ou diagnósticos corretos, por exemplo. Os dados de monitoramento da pasta também indicam baixa nos índices de mortalidade materna de mulheres em idade fértil nos últimos quatro anos. Foram 62.641 mortes em 2023 (dados preliminares) ante 71,8 mil em 2020.