O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) avança em medidas para qualificar o programa Celular Seguro, lançado em dezembro do ano passado. Na terça-feira (14), foi criado o Comitê Gestor que ficará responsável por avaliações, melhorias e a segurança da iniciativa. Entre os primeiros objetivos do grupo, está viabilizar a incorporação, pelo Celular Seguro, de iniciativa do Governo do Piauí, que envia alertas via whatsapp ao telefone furtado ou roubado quando o aparelho é novamente habilitado. A medida aumentou o índice de recuperação de aparelhos em 139%. “Como qualquer solução tecnológica, o Celular Seguro será atualizado constantemente, a partir de demandas que venham dos próprios usuários e dos parceiros. Para agilizar esse processo, criamos o Comitê Gestor para garantir que todas as alterações tragam o máximo de eficiência e que possam ampliar ainda mais a proteção aos usuários”, relata o secretário-executivo do MJSP e presidente do Comitê, Manoel Carlos de Almeida Neto. Entre as atribuições do grupo, estão a identificação de boas práticas em relação à iniciativa, fornecer dados públicos para o aprimoramento de políticas de segurança pública e de proteção a direitos do consumidor, garantindo o atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Formado por integrantes da pasta, o Comitê se reunirá todos os meses e será coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP). Além de Secretaria Executiva e Senasp, integrarão o Comitê Gestor representantes das Secretarias de Direitos Digitais (Sedigi) e Nacional do Consumidor (Senacon), da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e o setor responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais do MJSP.
