O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Prefeitura de Dom Basílio formalizaram, na segunda-feira, 9 de junho, um contrato para a execução da obra de transposição das águas do Rio Brumado para a Barragem do Paulo, no município localizado no território do Sertão Produtivo, no sudoeste da Bahia.
De acordo com o Bahia Notícias, a intervenção foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contará com investimento total de R$ 31,7 milhões. A expectativa é que, após a conclusão, a barragem amplie a segurança hídrica da região, beneficiando também municípios vizinhos, entre eles Livramento de Nossa Senhora.
Conforme o contrato, R$ 1,6 milhão será repassado ainda em 2025 por meio de recursos previstos no Orçamento Geral da União. O valor integra o Programa de Trabalho voltado à infraestrutura hídrica e será financiado com recursos do Tesouro Nacional.
Os outros R$ 30,1 milhões serão transferidos gradualmente nos próximos anos, de acordo com o cronograma de desembolso financeiro e o andamento físico da obra.
O documento estabelece ainda que o município de Dom Basílio deverá prever, nos orçamentos anuais, as dotações necessárias para assegurar a execução dos compromissos assumidos. Em caso de cancelamento de restos a pagar, as metas poderão ser readequadas mediante entendimento entre as partes, desde que a funcionalidade do empreendimento seja preservada.
A vigência do Termo de Compromisso segue até 1º de abril de 2029, prazo contado a partir da assinatura do acordo.
O contrato foi assinado pelo secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Serra Seca Vieira, representando o Governo Federal, e pelo prefeito de Dom Basílio, Fernando Silva Santos. A obra é considerada estratégica para o fortalecimento do abastecimento de água e para a ampliação da infraestrutura hídrica na região sudoeste da Bahia.
