O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta segunda-feira (16) o repasse de R$ 11.575.974,80 para ações de resposta em 15 municípios atingidos por desastres naturais no país. Entre as cidades contempladas estão Tanhaçu e Ituaçu, na Bahia, afetadas por fortes chuvas. Tanhaçu recebeu R$ 1.103.446,00, enquanto Ituaçu teve autorizado o repasse de R$ 529.530,00 para auxiliar nas ações emergenciais. As portarias que liberam os recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os valores são destinados a medidas de resposta aos danos causados pelas chuvas, como assistência à população atingida e recuperação de áreas afetadas. Segundo o ministério, a liberação dos recursos segue critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apontadas nos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras. Municípios que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio das solicitações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores apresentados. Com a aprovação, o repasse é oficializado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, liberando os recursos para execução das ações necessárias.
