O Ministério Público da Bahia realiza nesta terça-feira, 29 de abril, às 14h, na sede do CAB, em Salvador, uma reunião com integrantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas e da União dos Municípios da Bahia (UPB) para dar início aos trabalhos relacionados ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2026. Durante o encontro, serão apresentadas as atualizações do projeto aos parceiros institucionais e também será anunciada a abertura oficial dos trabalhos à sociedade. Neste ano, o painel contará com novidades relacionadas ao Selo de Transparência e aos critérios de fiscalização dos contratos firmados para os festejos juninos. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, e o promotor de Justiça Frank Ferrari, gerente do projeto, estarão disponíveis para entrevistas ao final da reunião. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao acompanhamento preventivo das contratações artísticas realizadas pelos municípios e ao fortalecimento da transparência na aplicação dos recursos públicos durante os festejos de São João. Em março deste ano, os órgãos envolvidos assinaram uma Nota Técnica conjunta com diretrizes para orientar os municípios na condução dos processos de contratação de artistas para os festejos juninos de 2026. A medida busca ampliar a possibilidade de comparação entre contratações realizadas em condições semelhantes de mercado, considerando a sazonalidade típica do período. Já na próxima segunda-feira, 4 de maio, os gestores municipais poderão começar a alimentar o painel com as informações das contratações. A plataforma permite o registro diário dos dados por meio do Transparentômetro, ferramenta que apresenta de forma sintética os valores já declarados, além da relação dos municípios que enviaram ou ainda não encaminharam as informações. O mecanismo funciona como instrumento de estímulo à transparência e ao controle social, permitindo maior fiscalização por parte dos órgãos de controle e da própria população.
