O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara para apresentações da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito durante os festejos juninos de 2026. A recomendação foi expedida na quarta-feira, 6 de maio, pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente. Segundo o MPBA, os contratos somam R$ 936 mil e apresentam valores considerados incompatíveis com os parâmetros de razoabilidade definidos pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026. O órgão utilizou dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP) para embasar a recomendação. De acordo com o documento, o município de Iraquara contratou a banda Calcinha Preta pelo valor de R$ 646 mil, enquanto o show de Netto Brito foi firmado por R$ 290 mil. Conforme o Ministério Público, os valores representam aumentos de 31,45% e 52,23%, respectivamente, em comparação aos contratos realizados em 2025. O promotor destacou que contratações acima dos padrões médios exigem justificativas técnicas mais detalhadas e comprovação efetiva do interesse público. Na recomendação, o MPBA orienta que a prefeitura suspenda imediatamente os contratos até a conclusão das apurações e interrompa quaisquer pagamentos relacionados aos shows. O órgão também solicitou o envio integral dos processos de inexigibilidade de licitação, além de documentos que comprovem a compatibilidade dos valores contratados com os preços praticados no mercado. Entre as exigências feitas pelo Ministério Público estão a apresentação de demonstrativos de disponibilidade de caixa, comprovação da saúde financeira do município e regularidade no pagamento de despesas essenciais. O órgão também quer verificar se as contratações não comprometem serviços públicos prioritários nem resultam em suplementação orçamentária irregular.
