A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora publicou decreto que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 676/2025, assinado pela prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio, e divulgada no Diário Oficial do Município. De acordo com o decreto, o ponto facultativo será aplicado aos órgãos da administração municipal direta e indireta, em razão dos feriados de Natal, celebrado em 25 de dezembro, e da Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro. Como ambas as datas caem em uma quinta-feira, a gestão municipal considerou conveniente decretar ponto facultativo nas sextas-feiras subsequentes, visando otimizar o funcionamento do serviço público e reduzir custos operacionais. A norma ressalta que a medida não se aplica aos serviços considerados essenciais e de natureza contínua. Permanecem em funcionamento os atendimentos de urgência e emergência na área da saúde, como o Hospital Municipal, a UPA e o SAMU, além de outros serviços que não podem sofrer interrupção, conforme avaliação de cada secretaria. O decreto também determina que os secretários municipais e dirigentes de órgãos organizem escalas de plantão ou compensação, garantindo a continuidade dos serviços indispensáveis à população durante os dias de ponto facultativo.
