O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira, 13 de abril, a situação de emergência nos municípios de Caetanos, no sudoeste da Bahia, e Bom Jesus da Lapa, na região oeste do estado, devido à estiagem que afeta as localidades. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), autorizando as prefeituras a solicitarem recursos federais para ações emergenciais de defesa civil. Com a medida, os municípios podem requisitar apoio para aquisição de cestas básicas, água mineral, alimentação para equipes de trabalho e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. Para ter acesso aos recursos, as prefeituras devem encaminhar os pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), apresentando planos de trabalho com as necessidades locais. A Defesa Civil Nacional é responsável por avaliar as solicitações e, após a aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com a liberação dos valores destinados ao atendimento da população afetada pela seca.



