A Prefeitura de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, decretou situação de emergência nas áreas rurais do município em razão da estiagem prolongada. O decreto municipal nº 015/2026 foi assinado no dia 6 de fevereiro e publicado no Diário Oficial do Município. De acordo com o documento, a medida foi adotada diante dos impactos da seca severa, classificada como estiagem nível 2, que tem provocado prejuízos ao abastecimento de água e à produção agrícola e pecuária. A administração municipal aponta que a irregularidade das chuvas e o esgotamento de mananciais vêm se agravando ao longo dos anos, com redução das reservas hídricas e dificuldades para garantir água potável à população. O decreto autoriza a mobilização de órgãos municipais, sob coordenação da Defesa Civil, para atuar em ações de resposta à escassez hídrica e na recuperação das áreas afetadas. Também fica permitida a captação de recursos junto aos governos estadual e federal, além da convocação de voluntários para reforçar as ações emergenciais. Em situações de risco iminente e necessidade urgente, a administração poderá utilizar equipamentos e propriedades particulares para apoiar o abastecimento e a captação de água, com garantia de indenização posterior em caso de danos. O texto ainda prevê a dispensa de licitação para contratação de bens e serviços necessários às ações emergenciais, conforme a legislação vigente. A vigência da situação de emergência é de 180 dias a partir da publicação do decreto, período em que o município poderá adotar medidas administrativas para reduzir os impactos da seca e restabelecer serviços essenciais de abastecimento. Apesar do cenário de estiagem e da recente decretação de emergência na zona rural, a gestão municipal anunciou nesta quinta-feira (12) a contratação de duas bandas para as comemorações de aniversário da cidade, previstas para abril, o que chamou a atenção de moradores diante do contexto enfrentado no município.
